Revolução da energia eólica costeira no Brasil: 98 projetos competem por território oceânico

 

Vídeo Da Energia Eólica 

O Brasil está diante de uma revolução energética no setor de energia eólica offshore.

Até a última semana de novembro, o Ibama recebeu 98 pedidos formais de licenciamento para parques eólicos no mar.

Esses projetos, se aprovados, resultarão na instalação de 15.501 turbinas, somando uma capacidade total de 234,2 gigawatts.

Este número impressionante supera a atual capacidade elétrica nacional do Brasil, que é de 207,7 gigawatts.

Capacidade Potencial

Os projetos submetidos representam um potencial disruptivo para a matriz energética do país.

A capacidade total proposta pelos novos parques eólicos excede a demanda atual de energia do Brasil, oferecendo uma oportunidade significativa para diversificação e aumento da sustentabilidade energética.

Esta mudança poderia colocar o Brasil como líder global na geração de energia eólica offshore.

Distribuição dos Projetos

Os 15.501 aerogeradores propostos estão distribuídos ao longo de várias regiões costeiras do Brasil.

A maioria dos pedidos concentra-se em áreas com melhores condições de vento e proximidade da infraestrutura necessária para transmitir a energia gerada.

Essa distribuição regional é essencial para otimizar o aproveitamento dos recursos naturais disponíveis.

Enquanto os projetos aguardam aprovação e o desenvolvimento de um marco regulatório robusto, o potencial de transformar o setor energético brasileiro é imenso.

No entanto, a questão da sobreposição territorial e a necessidade de um planejamento espacial adequado são desafios que precisam ser enfrentados para garantir a viabilidade e sustentação desses projetos.

A seguir, examinaremos o desafio do conflito territorial e os impactos disso nas operações e no planejamento dos parques eólicos.

Desafio da sobreposição territorial

Uso Compartilhado do Espaço Marítimo

O Brasil está em plena ebulição em relação aos projetos de eólicas offshore, com 98 pedidos formais de licenciamento ambiental enviados ao Ibama.

Esses pedidos abrangem uma capacidade potencial total de 234,2 gigawatts, superando a atual capacidade elétrica do país.

Entretanto, um grande desafio surgiu: a sobreposição de áreas.

Mais de 60% das áreas marítimas requisitadas pelas empresas apresentam sobreposição de pedidos, o que significa que várias empresas estão competindo pelos mesmos espaços oceânicos.

Ao todo, 42 dos 98 projetos submetidos competem pelo mesmo território no mar, resultando em uma disputa considerável para a exploração eólica.

O dilema é ainda mais complicado porque a maioria dos projetos está concentrada em áreas entre 10 e 40 km da costa, um espaço já bastante congestionado.

Impactos da Sobreposição

Essa sobreposição não é apenas um problema de logística; ela também levanta preocupações socioambientais.

As áreas costeiras abrigam uma diversidade de atividades, desde a pesca tradicional até o transporte marítimo e atividades recreativas, todas as quais poderiam ser impactadas pela instalação massiva de parques eólicos.

Os dados mostram que o estado do Rio Grande do Norte apresenta a maior concentração de áreas sobrepostas, com 45,7% do total requerido enfrentando alguma forma de disputa territorial.

Esse cenário é um reflexo da ausência de um marco regulatório claro, cuja aprovação está pendente no Congresso desde 2021.

Necessidade de Planejamento Espacial

Diante desse cenário caótico, a criação e implementação do Planejamento Espacial Marinho (PEM) torna-se indispensável.

Este planejamento, atualmente em desenvolvimento pela Marinha do Brasil e o BNDES, visa criar um mapeamento detalhado das potencialidades e ocupações diversas do litoral brasileiro.

Só com essas diretrizes, será possível mitigar os conflitos de uso e garantir um desenvolvimento equilibrado dos projetos eólicos.

Ibama já sinalizou a necessidade de um marco legal definido para poder proceder à análise dos projetos com viabilidade real e descartar aqueles que são inviáveis.

Esse planejamento baseado em PEM é crucial para otimizar a análise dos processos e evitar desperdício de recursos em projetos que não se materializarão.

A seguir, discutiremos a distribuição geográfica dos projetos e as implicações para os diferentes estados costeiros do Brasil, abordando aspectos regionais e estratégicos.

Distribuição Geográfica

O cenário de projetos eólicos offshore no Brasil envolve oito estados costeiros, com destaque para o Rio Grande do Sul, que lidera a lista com 27 dos 98 pedidos de licenciamento submetidos ao Ibama.

Além dele, Ceará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte também apresentam um número significativo de requisições, com 25, 16 e 14 pedidos, respectivamente.

Esses dados ressaltam a diversificação do interesse nas águas brasileiras para a instalação de parques eólicos offshore, refletindo o potencial energético imenso ao longo da costa do país.

Concentração no Nordeste

A região Nordeste é a área com a maior expectativa de geração de energia eólica offshore, com um potencial estimado em 109 gigawatts.

Esse destaque não é à toa, já que o Nordeste possui excelentes condições de ventos constantes e adequados para a produção de energia.

Estados como Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão despontam com várias solicitações de projetos, evidenciando essa região como um polo central para o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil.

Problemas de Sobreposição

Um dos maiores desafios na distribuição geográfica dos projetos eólicos offshore no Brasil é a questão das áreas sobrepostas.

No Rio Grande do Norte, cerca de 45,7% dos pedidos de licenciamento apresentam alguma sobreposição, o que causa uma concorrência direta por espaços marinhos.

Outros estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará também enfrentam dificuldades similares.

A concentração dos projetos entre 10 km e 40 km da costa aumenta ainda mais o risco de conflitos territoriais.

Avanços Regulamentares

Para mitigar esses conflitos e organizar de forma eficiente o espaço marinho para os projetos eólicos, é crucial a implementação do Plano de Espaçamento Marinho (PEM), atualmente em desenvolvimento pela Marinha e pelo BNDES.

Esse planejamento visa estabelecer regras claras e orientações para o desenvolvimento sustentável e ordenado dos empreendimentos no ambiente marinho brasileiro.

Aguarda-se, no entanto, a aprovação do marco regulatório, pendente no Congresso Nacional desde 2021, como um passo fundamental para a concretização desses projetos.

Com tantos pedidos de licenciamento e o imenso potencial identificado ao longo da costa do Brasil, fica evidente a importância de um planejamento coordenado e robusto para garantir que esses projetos não apenas gerem energia limpa, mas também respeitem os limites ambientais e socioeconômicos da região.

Desenvolvimento do Quadro Regulatório

O Planejamento Espacial Marinho (PEM)

Com a crescente demanda por energia limpa, o desenvolvimento de projetos de parques eólicos offshore no Brasil tem se intensificado.

Para garantir um desenvolvimento sustentável, a Marinha do Brasil, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está elaborando o Plano de Estruturação Marinho (PEM).

Este plano mapeia detalhadamente as potencialidades e ocupações diversas do litoral brasileiro, estabelecendo restrições e adequações necessárias.

O plano técnico do PEM é necessário para avaliar a viabilidade ambiental dos projetos e determinar regras a serem observadas pelas empresas.

Ainda que a criação do PEM já esteja em andamento, a aplicação deste planejamento depende da aprovação do marco legal, pautado no Congresso desde 2021.

Desafios Legislativos

A espera pela aprovação do marco regulatório desde 2021 tem paralisado o avanço concreto dos projetos.

Um ponto controverso é a inclusão de emendas que favorecem o uso de carvão e gás, propostas pela Câmara dos Deputados.

Essas emendas, se aprovadas, poderiam elevar os custos de energia em 11%, além de ter um impacto econômico de R$ 658 bilhões ao longo de 30 anos.

Esta questão controversa é fortemente criticada por ambientalistas e pelo próprio governo, que se mostra descontente com a possibilidade de incluir fontes de energia prejudiciais ao meio ambiente no mesmo pacote legislativo dos projetos de energia eólica offshore.

Impactos Potenciais e Investimentos

A costa brasileira possui um potencial técnico de geração de energia de aproximadamente 700 gigawatts.

Para cada gigawatt de energia gerada, estima-se um investimento de 2,5 a 3 bilhões de dólares.

Portanto, a concretização desses projetos não só apresenta a oportunidade de uma matriz energética mais limpa e sustentável como também significa um montante significativo de investimento e desenvolvimento econômico para o país.

Com a legislação adequada e estruturante, será possível direcionar corretamente esses investimentos, garantindo que sejam utilizados de forma eficaz e sustentável.

Aguardando Futuras Decisões

Apesar dos desafios e das questões aguardando resolução legislativa, é evidente a necessidade e o potencial transformador dos projetos eólicos offshore no Brasil.

Uma regulamentação clara poderá impulsionar o crescimento dessa fonte de energia renovável, garantindo que o país obtenha os benefícios desejados enquanto mitiga conflitos territoriais e ambientais.

Potencial Econômico e Investimento

O litoral brasileiro possui um potencial impressionante de geração de energia eólica offshore, estimado em cerca de 700 gigawatts.

Esse número é superior a três vezes a atual capacidade elétrica nacional, considerando apenas locais com profundidade de até 50 metros e as tecnologias disponíveis até o momento.

Investimento Necessário

Para transformar esse potencial em capacidade real de geração de energia, é necessário um investimento significativo.

As estimativas internacionais sugerem que cada gigawatt de energia requer um investimento entre US$ 2,5 bilhões e US$ 3 bilhões.

Essa grande demanda de recursos reflete a complexidade e a escala dos projetos de energia eólica offshore, que incluem não apenas a construção das turbinas eólicas, mas também a infraestrutura necessária para conectá-las à rede elétrica nacional.

Impacto Econômico

Os investimentos em energia eólica offshore podem trazer enormes benefícios econômicos para o Brasil.

Estima-se que as emendas propostas ao marco regulatório possam ter um impacto econômico de R$ 658 bilhões nos próximos 30 anos, o que corresponde a aproximadamente R$ 25 bilhões por ano.

Além disso, esses projetos podem aumentar a geração de empregos, impulsionar o desenvolvimento tecnológico e contribuir para a diversificação da matriz energética nacional.

Contudo, um dos obstáculos para o desenvolvimento da energia eólica offshore no Brasil é a necessidade de um marco regulatório claro e eficiente.

A criação e implementação do Planejamento Espacial Marinho (PEM), liderado pela Marinha do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é crucial para estabelecer as diretrizes e normas que garantam a sustentabilidade e a viabilidade econômica desses projetos.

À medida que o Brasil avança na busca por energias renováveis, é essencial que o país supere os desafios regulatórios e invista de forma estratégica na exploração dos ventos costeiros.

O desenvolvimento de uma base regulatória robusta e a solução de sobreposições territoriais garantirão que o Brasil aproveite plenamente seu potencial de energia eólica offshore.